Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 162/2010

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O "MUSEU DO TROFÉU" NAS DEPENDÊNCIAS DO AUTÓDROMO MUNICIPAL DE INTERLAGOS "JOSÉ CARLOS PACE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/04/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 162/2010   PL00162-2010.PDF Principal 1
07/01/2021 PL 162/2010   PL00162-2010.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
07/01/2021 DSP 1234/2021 PL 162/2010 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/01/2021 DSP 3239/2021 PL 162/2010 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
19/01/2021 REARQ 1034/2021 PL 162/2010 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
04/02/2021 RDS 92/2021 PL 162/2010 Req desarquivamento Rodrigo Goulart 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 92/2021 PL 162/2010 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/02/2021 DSP 6289/2021 PL 162/2010 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
09/01/2025 DSP 1162/2025 PL 162/2010 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
30/01/2025 REARQ 1945/2025 PL 162/2010 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 75/2012 (22/08/2012) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 40/2017 (02/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 101/2017 (09/02/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 92/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/05/2010, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 06/05/2010, página 84, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACERVO AUTOMOBILISMO CONCESSAO HONORIFICA DOACAO MUSEU OBRA ARTISTICA PREMIO TROFEU CRIACAO AUTODROMO DE INTERLAGOS

Assuntos detalhados
MUSEU DO TROFEU
Data de Encerramento 09/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
09/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PLs JÁ COM No DE RECURSO DE ILEGALIDADE
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 15:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 15:33 ARQUIVO/Recebido
09/01/2025 19:14 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2023 11:08 SGP21/Recebido
16/02/2021 13:30 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
16/02/2021 13:10 SGP22/Recebido
12/02/2021 13:24 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 92/2021
18/01/2021 16:02 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 16:15 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/02/2017 15:56 SGP21/Recebido
14/02/2017 12:07 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
10/02/2017 17:20 SGP22/Recebido
09/02/2017 18:01 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 40/2017
05/02/2013 13:41 ARQUIVO/Recebido
04/02/2013 13:03 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
20/08/2012 17:19 SGP21/Recebido
20/08/2012 13:31 CCJ/Encaminhado para SGP21
08/08/2012 19:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2012 19:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2012 19:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2012 19:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2012 19:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
31/05/2012 11:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/05/2012 14:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
14/05/2012 14:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
19/04/2012 16:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/04/2012 15:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2011 15:00 CCJ/Consultoria/
23/03/2011 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
08/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator(a)/
05/07/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
01/07/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/05/2010 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
25/05/2010 14:32 CCJ/Recebido
25/05/2010 12:27 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/05/2010 14:30 PESQUISA/Recebido
13/05/2010 14:04 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/05/2010 14:04 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir