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PROJETO DE LEI

PL 158/2010

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CARNAVAL DE RUA DO JARDIM IBIRAPUERA - DISTRITO DE M´BOI MIRIM, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DOMINGO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/04/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 158/2010   PL0001582010.PDF Principal 1
07/01/2021 PL 158/2010   PL00158-2010.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
07/01/2021 DSP 1048/2021 PL 158/2010 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/01/2021 DSP 3238/2021 PL 158/2010 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
19/01/2021 REARQ 1035/2021 PL 158/2010 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-158/2010) (20/10/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 13/2011 (24/05/2011) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 1306/2010 (01/12/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 17/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 248/2017 (07/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/04/2010, na Sessão Ordinária 135, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 28/04/2010, página 98, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CARNAVAL ESCOLA DE SAMBA EVENTOS DESFILE JARDIM IBIRAPUERA BLOCO CARNAVALESCO M'BOI MIRIM LEI 14.485/2007 SALGUEIRO DO CAMPO ( RUA )

Assuntos detalhados
BLOCO CARNAVALESCO BLOCO DO BECO CARNAVAL DE RUA DO JARDIM IBIRAPUERA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS CARNAVAL DE RUA
Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/03/2017 Volta à tramitação
09/03/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:02 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 16:15 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/03/2017 17:20 SGP21/Recebido
13/03/2017 14:20 SGP22/Encaminhado para SGP21
10/03/2017 16:16 SGP22/Recebido
09/03/2017 16:10 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
18/01/2017 11:17 ARQUIVO/Recebido
17/01/2017 15:01 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/02/2013 16:28 SGP21/Recebido
28/02/2013 16:23 SGP22/Encaminhado para SGP21
26/02/2013 15:10 SGP22/Recebido
25/02/2013 15:46 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
23/01/2013 09:54 ARQUIVO/Recebido
22/01/2013 13:46 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
26/05/2011 11:47 SGP21/Recebido
24/05/2011 11:12 SGP23/Encaminhado para SGP21
18/05/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/05/2011 17:47 SGP23/Recebido
17/05/2011 17:16 FIN/Encaminhado para SGP23
03/05/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/04/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
19/04/2011 00:00 FIN/Consultoria/
15/04/2011 17:31 FIN/Recebido
15/04/2011 17:29 EDUC/Encaminhado para FIN
15/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/04/2011 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/03/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/01/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/12/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/12/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/11/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/11/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/11/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/11/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/10/2010 12:21 EDUC/Recebido
22/10/2010 13:34 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/10/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/05/2010 14:43 CCJ/Recebido
04/05/2010 12:47 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/04/2010 14:43 PESQUISA/Recebido
29/04/2010 17:16 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
29/04/2010 17:16 SGP22 Registro Inicial
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