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PROJETO DE LEI

PL 157/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15373 - 09/05/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CEU CAPÃO REDONDO, LOCALIZADA NA RUA DANIEL GRAN, S/Nº - CAPÃO REDONDO PARA EMEI PROFESSORA LOREANE LALLO.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/04/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2999/2010 (16/08/2010) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-157/2010) (22/09/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 291/2010 (07/07/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 291/2010 (07/07/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1476/2011 (04/05/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1476/2011 (04/05/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 27/04/2010, na Sessão Ordinária 135, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 28/04/2010, página 98, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CAPAO REDONDO ( DISTRITO ) DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL DANIEL GRAN ( RUA ) EMEI PROFESSORA LOREANE LALLO EMEI CAPAO REDONDO BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 09/05/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/04/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2011 14:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2011 14:55 ARQUIVO/Recebido
10/05/2011 09:33 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
27/04/2011 12:00 SGP23/Recebido
26/04/2011 00:00 FIN/Encaminhado para SGP23
26/04/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
15/04/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/04/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
10/12/2010 15:00 FIN/Consultoria/
10/12/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
02/12/2010 16:33 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/12/2010 16:00 FIN/Relator(a)/
02/12/2010 16:00 FIN/Recebido
02/12/2010 11:59 EDUC/Encaminhado para FIN
01/12/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/12/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/11/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/11/2010 11:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/11/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/11/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/11/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/10/2010 17:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/10/2010 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/10/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/10/2010 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/09/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/09/2010 14:58 EDUC/Recebido
24/09/2010 14:32 CCJ/Encaminhado para EDUC
07/05/2010 14:43 CCJ/Recebido
04/05/2010 12:49 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/04/2010 14:43 PESQUISA/Recebido
29/04/2010 17:16 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
29/04/2010 17:16 SGP22 Registro Inicial
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