Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 153/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15344 - 29/11/2010
Obs. promulgação Promulgada pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSPobs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DAS CEREJEIRAS EM FLOR, A TER INÍCIO, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO DOMINGO DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/04/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4168/2010 (30/11/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-153/2010) (15/09/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2010 (PL-153/2010) (20/10/2010) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
SUB 3/2010 (PL-153/2010) (20/10/2010) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3380/2010 (22/11/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3380/2010 (22/11/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3450/2010 (01/12/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3450/2010 (01/12/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 27/04/2010, na Sessão Ordinária 135, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 28/04/2010, página 98, coluna 2
28/05/2010, página 98, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO EVENTOS REVOGACAO SEMANA DAS CEREJEIRAS EM FLOR LEI 14.485/2007 LEI 10.749/1989 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA CARMO ( PARQUE MUNICIPAL DO ) ASSOCIACAO DAS CEREJEIRAS DO PARQUE DO CARMO

Data de Encerramento 29/11/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/11/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/12/2010 18:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/12/2010 18:34 ARQUIVO/Recebido
02/12/2010 16:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
09/11/2010 12:23 SGP23/Recebido
08/11/2010 19:27 SGP12/Encaminhado para SGP23
20/10/2010 18:00 SGP12/Recebido
20/10/2010 14:54 EDUC/Encaminhado para SGP12
20/10/2010 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/10/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/10/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/09/2010 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/09/2010 17:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/09/2010 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/09/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/09/2010 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/09/2010 12:22 EDUC/Recebido
16/09/2010 11:44 CCJ/Encaminhado para EDUC
16/09/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/06/2010 18:56 CCJ/Recebido
02/06/2010 18:02 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/06/2010 18:02 PESQUISA/Recebido
02/06/2010 18:01 GV43/Encaminhado para PESQUISA
02/06/2010 18:01 GV43/Recebido
18/05/2010 15:58 PESQUISA/Encaminhado para GV43
30/04/2010 14:42 PESQUISA/Recebido
29/04/2010 17:16 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
29/04/2010 17:16 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir