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PROJETO DE LEI

PL 137/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15322 - 04/11/2010
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP,obs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO BALCONISTA DE AUTOPEÇAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/04/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3997/2010 (05/11/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-137/2010) (04/08/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2010 (PL-137/2010) (29/09/2010) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3085/2010 (21/10/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3085/2010 (21/10/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3169/2010 (08/11/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3169/2010 (08/11/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 13/04/2010, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 14/04/2010, página 106, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA LEI 14.485/2007 DIA DO BALCONISTA DE AUTOPECAS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 04/11/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/09/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2010 16:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2010 16:22 ARQUIVO/Recebido
08/11/2010 16:12 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/10/2010 18:05 SGP23/Recebido
01/10/2010 16:57 FIN/Encaminhado para SGP23
01/10/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
29/09/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/09/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/09/2010 13:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
27/09/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/09/2010 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
17/09/2010 15:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2010 12:12 FIN/Recebido
16/09/2010 11:52 EDUC/Encaminhado para FIN
16/09/2010 18:00 FIN/Relator(a)/
16/09/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/09/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/09/2010 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/09/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/08/2010 17:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/08/2010 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/08/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/08/2010 15:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/08/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/08/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/08/2010 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/08/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/08/2010 10:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/08/2010 16:03 EDUC/Recebido
06/08/2010 12:35 CCJ/Encaminhado para EDUC
27/04/2010 11:23 CCJ/Recebido
26/04/2010 16:28 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
19/04/2010 17:56 PESQUISA/Recebido
19/04/2010 16:35 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
19/04/2010 16:35 SGP22 Registro Inicial
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