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PROJETO DE LEI

PL 130/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15309 - 30/09/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA OSMAR EUZÉBIO DA SILVA, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO JARDIM BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA NA RUA ANTONIO MARTINS COSTA, JARDIM BOA VISTA - RAPOSO TAVARES).
Veto
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2654/2010 (19/07/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-130/2010) (11/08/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 289/2010 (07/07/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 289/2010 (07/07/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2852/2010 (22/09/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2852/2010 (22/09/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 13/04/2010, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 14/04/2010, página 105, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA RAPOSO TAVARES ( DISTRITO ) OSMAR EUSEBIO DA SILVA ( PRACA ) ANTONIO MARTINS COSTA ( RUA ) JARDIM BOA VISTA ( RAPOSO TAVARES )

Data de Encerramento 30/09/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/09/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2010 18:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2010 18:07 ARQUIVO/Recebido
01/10/2010 11:38 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2010 13:34 SGP23/Recebido
08/09/2010 13:03 URB/Encaminhado para SGP23
13/08/2010 17:23 URB/Recebido
13/08/2010 16:23 CCJ/Encaminhado para URB
27/04/2010 11:23 CCJ/Recebido
26/04/2010 16:51 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
19/04/2010 17:55 PESQUISA/Recebido
19/04/2010 16:35 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
19/04/2010 16:35 SGP22 Registro Inicial
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