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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 13/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 53 - 25/08/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR MANOEL SILVA DE CARVALHO.***Honraria entregue à liderança do PT em 15/06/2022***
Veto
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/01/2025 PDL 13/2010   PDL_13_2010_PDFA.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
29/01/2025 DSP 4755/2025 PDL 13/2010 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
29/01/2025 DSP 4760/2025 PDL 13/2010 Encaminhamento de honrarias a lideranca do PT.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
29/01/2025 DSP 4765/2025 PDL 13/2010 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
21/02/2025 ARQ 2575/2025 PDL 13/2010 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/03/2010, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 17/03/2010, página 98, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO MANUEL SILVA DE CARVALHO

Data de Encerramento 29/01/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/01/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 117SE (25/08/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/2025 10:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/2025 10:39 ARQUIVO/Recebido
29/01/2025 16:59 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/05/2018 13:07 CERIM/Recebido
31/08/2010 18:16 SGP23/Encaminhado para CERIM
31/08/2010 15:43 SGP23/Recebido
31/08/2010 14:55 SGP21/Encaminhado para SGP23
25/05/2010 16:43 SGP21/Recebido
25/05/2010 15:57 EDUC/Encaminhado para SGP21
11/05/2010 17:44 EDUC/Recebido
10/05/2010 12:08 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/04/2010 16:41 CCJ/Recebido
05/04/2010 15:11 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
22/03/2010 19:03 PESQUISA/Recebido
22/03/2010 18:23 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/03/2010 18:23 SGP22 Registro Inicial
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