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PROJETO DE LEI

PL 126/2010 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A "UTILIZAÇÃO DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS, AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS", NOS CONJUNTOS DE MORADIAS ORGANIZADAS DE FORMA HORIZONTAL OU VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/04/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 126/2010   PL00126-2010.PDF Principal 1
16/02/2021 DSP 6877/2021 PL 126/2010 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1463/2011 (16/02/2011) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-126/2010) (11/08/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 448/2010 (07/10/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 448/2010 (07/10/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 08/04/2010, na Sessão Ordinária 131, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 09/04/2010, página 82, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

AGUA AGUAS PLUVIAIS COLETA SELETIVA DE LIXO CONSTRUCAO ENERGIA ELETRICA IMOVEL RESIDENCIAL INSTALACAO HIDRAULICA MEIO AMBIENTE OLEO COMESTIVEL PROTECAO AMBIENTAL

Assuntos detalhados
REAPROVEITAMENTO REUTILIZACAO DESCARGA GAS COLETA CONDOMINIO ALVARA DE LICENCA PARA CONSTRUCAO MEDICAO ILUMINACAO CONSUMO CAPTACAO ECONOMIA VASO SANITARIO ENERGIA SOLAR TORNEIRA EDIFICACAO SUSTENTAVEL SUSTENTABILIDADE ODM7 TORNEIRA AUTOMATICA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 27/04/2011 - URB
Audiência Realizada 18/05/2011 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2011 16:59 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2011 16:59 SGP21/Recebido
10/05/2011 11:41 URB/Encaminhado para SGP21
10/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
24/03/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
21/02/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/01/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
23/09/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
17/09/2010 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
17/09/2010 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
08/09/2010 16:00 URB/Secretaria (SGP12)/
31/08/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
19/08/2010 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
16/08/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/08/2010 17:23 URB/Recebido
13/08/2010 16:16 CCJ/Encaminhado para URB
03/05/2010 00:00 CCJ/Recebido
30/04/2010 14:58 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
14/04/2010 18:13 PESQUISA/Recebido
14/04/2010 17:34 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/04/2010 17:34 SGP22 Registro Inicial
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