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PROJETO DE LEI

PL 116/2010 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE CULTURA MUNICIPAL NO DISTRITO DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/03/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 116/2010   PL00116-2010.PDF Principal 1
11/01/2021 PL 116/2010   PL00116-2010.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/01/2021 DSP 1528/2021 PL 116/2010 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/01/2021 DSP 3234/2021 PL 116/2010 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
19/01/2021 REARQ 1039/2021 PL 116/2010 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
15/02/2021 DSP 6612/2021 PL 116/2010 Apensamento - Folha de Informação - Processo Apensante.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
18/02/2021 REARQ 1654/2021 PL 116/2010 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
15/03/2021 RDS 161/2021 PL 116/2010 DESARQUIVAMENTO REQ 2021.pdf Principal 1 Vários
15/03/2021 RDS 161/2021 PL 116/2010 Presidente - Deferido projetos listados.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/03/2021 DESARQ 987/2021 PL 116/2010 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/03/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
30/04/2021 DSP 12272/2021 RDS 161/2021 Presidente - Deferido projetos listados.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/01/2025 DSP 1159/2025 PL 116/2010 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
30/01/2025 REARQ 1943/2025 PL 116/2010 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
05/02/2025 RDS 34/2025 PL 116/2010 REQUERIMENTO DESARQUIVAMENTO PLs DE AUTORIA DO VER ELISEU 2025.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
05/02/2025 RDS 34/2025 PL 116/2010 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 34-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/02/2025 DESARQ 702/2025 PL 116/2010 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
12/02/2025 RDS 34/2025 PL 116/2010 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 34-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/02/2025 RDS 34/2025 PL 116/2010 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-116/2010) (08/08/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 670/2010 (01/06/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 293/2013 (26/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 81/2017 (08/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 320/2020 (15/06/2020) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

RDS 161/2021 (22/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 34/2025 (21/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 31/03/2010, na Sessão Ordinária 129, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

AQUISICAO CASA DE CULTURA CONSTRUCAO IMOVEL MUNICIPAL PIRITUBA ( DISTRITO ) CRIACAO

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2017 Volta à tramitação
10/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/03/2021 Volta à tramitação
09/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
19/03/2025 TAISA 2
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
12/02/2025 15:08 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta Desarquivamento
12/02/2025 15:08 SGP22/Recebido
12/02/2025 14:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 34/2025.
14/01/2025 15:33 ARQUIVO/Recebido
09/01/2025 19:14 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2023 11:08 SGP21/Recebido
15/03/2021 18:35 SGP22/Encaminhado para SGP21
15/03/2021 18:33 SGP22/Recebido
11/03/2021 18:20 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
18/02/2021 11:36 ARQUIVO/Recebido
15/02/2021 13:31 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
15/02/2021 13:19 SGP22/Recebido
15/02/2021 13:11 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização
18/01/2021 16:02 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 16:15 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2017 14:47 SGP21/Recebido
14/02/2017 19:24 SGP22/Encaminhado para SGP21
13/02/2017 17:39 SGP22/Recebido
10/02/2017 17:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
18/01/2017 11:17 ARQUIVO/Recebido
17/01/2017 15:01 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/08/2014 14:33 SGP21/Recebido
15/08/2014 13:38 FIN/Encaminhado para SGP21
06/08/2014 13:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/06/2014 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/06/2014 19:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/06/2014 16:16 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
29/05/2014 17:50 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2014 15:42 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/01/2014 16:12 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/10/2013 13:09 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/09/2013 12:32 FIN/Consultoria/Para análise
18/09/2013 16:57 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2013 18:05 FIN/Recebido
17/09/2013 17:20 EDUC/Encaminhado para FIN
11/09/2013 17:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/09/2013 16:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/09/2013 18:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/09/2013 18:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/08/2013 18:07 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
22/08/2013 17:39 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
20/08/2013 20:25 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/08/2013 20:16 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/08/2013 13:15 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
14/08/2013 19:56 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/08/2013 14:12 EDUC/Recebido
13/08/2013 12:53 ADM/Encaminhado para EDUC
07/08/2013 15:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/07/2013 17:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/07/2013 17:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/06/2013 19:32 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
26/06/2013 19:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
20/06/2013 18:43 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
17/06/2013 18:50 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2013 13:04 ADM/Consultoria/Para análise
14/06/2013 13:03 ADM/Consultoria/Para análise
03/06/2013 16:23 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2013 19:48 ADM/Recebido
21/05/2013 18:57 SGP22/Encaminhado para ADM
02/04/2013 16:40 SGP22/Recebido
02/04/2013 12:52 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
04/01/2013 18:24 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 14:39 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
29/08/2012 13:15 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/08/2012 12:56 ADM/Recebido
14/08/2012 13:14 CCJ/Encaminhado para ADM
16/08/2012 16:38 ADM/Consultoria/
16/08/2012 16:37 ADM/Consultoria/
15/08/2012 17:40 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/08/2012 19:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2012 18:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2012 18:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/06/2012 15:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
27/06/2012 15:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
23/03/2011 15:00 CCJ/Consultoria/
23/03/2011 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
09/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/08/2010 00:00 CCJ/Relator(a)/
12/08/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/07/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
01/07/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
09/06/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
08/06/2010 17:51 CCJ/Recebido
08/06/2010 16:32 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/04/2010 17:40 PESQUISA/Recebido
16/04/2010 17:40 GV50/Encaminhado para PESQUISA
15/04/2010 15:00 GV50/Recebido
13/04/2010 14:55 PESQUISA/Encaminhado para GV50
08/04/2010 18:40 PESQUISA/Recebido
08/04/2010 18:01 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/04/2010 18:01 SGP22 Registro Inicial
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