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PROJETO DE LEI

PL 113/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15286 - 28/09/2010
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP,obs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR A CORRIDA E CAMINHADA "DROGA MATA & ESPORTE SALVA", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/03/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3484/2010 (28/09/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-113/2010) (01/09/2010) - Autor(es): Ver. TONINHO PAIVA (PL);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 833/2010 (03/08/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP23 2713/2010 (08/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2713/2010 (08/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2916/2010 (29/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2916/2010 (29/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 30/03/2010, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 31/03/2010, página 113, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO EVENTOS CORRIDA A PE CAMINHADA LEI 14.485/2007 CORRIDA E CAMINHADA DROGA MATA E ESPORTE SALVA JORNAL MB ZONA LESTE CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS PEDESTRIANISMO

Data de Encerramento 28/09/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 118SE (01/09/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2010 13:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2010 13:59 ARQUIVO/Recebido
30/09/2010 16:17 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
09/09/2010 13:03 SGP23/Recebido
09/09/2010 12:33 SGP21/Encaminhado para SGP23
24/08/2010 13:50 SGP21/Recebido
24/08/2010 13:43 SGP12/Encaminhado para SGP21
04/08/2010 18:30 SGP12/Recebido
04/08/2010 18:00 SGP21/Encaminhado para SGP12
07/07/2010 19:00 SGP21/Recebido
07/07/2010 18:42 EDUC/Encaminhado para SGP21
30/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/05/2010 17:36 EDUC/Recebido
28/05/2010 10:57 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/04/2010 18:00 CCJ/Recebido
14/04/2010 12:36 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/04/2010 18:40 PESQUISA/Recebido
08/04/2010 18:01 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/04/2010 18:01 SGP22 Registro Inicial
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