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PROJETO DE LEI

PL 112/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15478 - 08/11/2011
Obs. promulgação Retificação public. no DOC de 17/11/2011, pág. 01, col. 1ª.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO EMEF ITAIM "A" PARA A EMEF PROFESSORA JOSEFA NICACIO ARAUJO ITAIM "A" NO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA "A", ENTRE AS RUAS: ITAJUIBE (CODLOG: 094773) E MANOEL RODRIGUES SANTIAGO (CODLOG: 167073), JARDIM NELIA - SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/03/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2507/2010 (22/06/2010) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 3953/2010 (19/10/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-112/2010) (15/06/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 674/2010 (02/06/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 219/2010 (31/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 219/2010 (31/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 314/2010 (28/07/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 314/2010 (28/07/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4253/2011 (26/10/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4253/2011 (26/10/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 30/03/2010, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 31/03/2010, página 115, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ITAJUIBE ( RUA ) JARDIM NELIA MANUEL RODRIGUES SANTIAGO ( RUA ) CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA - ITAJUIBE EMEF ITAIM A EMEF PROFESSORA JOSEFA NICACIO ARAUJO ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 08/11/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/10/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2011 12:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2011 12:29 ARQUIVO/Recebido
09/11/2011 09:24 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/10/2011 13:04 SGP23/Recebido
10/10/2011 18:45 FIN/Encaminhado para SGP23
09/09/2011 16:36 FIN/Recebido
02/09/2011 13:27 EDUC/Encaminhado para FIN
02/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/09/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
24/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/06/2011 18:39 EDUC/Recebido
22/06/2011 17:34 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/06/2011 00:00 CCJ/EDUC/
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
17/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
23/03/2011 15:00 CCJ/Consultoria/
23/03/2011 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
16/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/10/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
29/07/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
23/07/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
05/07/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
01/07/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
07/06/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
23/04/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/04/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
19/04/2010 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/04/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
15/04/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
14/04/2010 18:00 CCJ/Recebido
14/04/2010 12:27 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/04/2010 18:40 PESQUISA/Recebido
08/04/2010 18:01 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/04/2010 18:01 SGP22 Registro Inicial
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