Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 111/2010

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15151 - 10/05/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/03/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2004/2010 (11/05/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1418/2010 (06/05/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1418/2010 (06/05/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1462/2010 (11/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 1462/2010 (11/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 30/03/2010, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 31/03/2010, página 115, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA LEI 14.485/2007 DIA DO TRABALHADOR DA SAUDE CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 13/06/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 23/04/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2010 18:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2010 18:26 ARQUIVO/Recebido
12/05/2010 17:03 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
26/04/2010 15:18 SGP23/Recebido
26/04/2010 13:28 SGP12/Encaminhado para SGP23
22/04/2010 14:40 SGP12/Recebido
22/04/2010 14:33 SGP21/Encaminhado para SGP12
20/04/2010 13:41 SGP21/Recebido
20/04/2010 13:34 CCJ/Encaminhado para SGP21
07/04/2010 00:00 CCJ/Recebido
06/04/2010 14:47 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/04/2010 18:52 PESQUISA/Recebido
05/04/2010 18:51 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
05/04/2010 18:51 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir