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PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

PLO 11/2010

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. /
Emenda à Lei Orgânica
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ART. 201 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AÇÕES PARA A DETECÇÃO PRECOCE DE PROBLEMAS DE SAÚDE QUE POSSAM VIR A INTERFERIR NO DESEMPENHO ESCOLAR.)
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PLO 11/2010   PLO00011-20100.PDF Principal 1
14/12/2020 PLO 11/2010   PLO 00011-2010.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/12/2020 DSP 11550/2020 PLO 11/2010 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
07/01/2021 DSP 1154/2021 PLO 11/2010 Despacho de arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
11/01/2021 REARQ 269/2021 PLO 11/2010 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2011 (PLO-11/2010) (15/06/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 17/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 248/2017 (07/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/12/2010, na Sessão Ordinária 207, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ASSISTENCIA MEDICA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA ENSINO MUNICIPAL ESTUDANTE LEI ORGANICA DO MUNICIPIO PREVENCAO AVALIACAO SAUDE ESCOLAR NUTRICAO

Assuntos detalhados
DEFICIENCIA AUDITIVA DEFICIENCIA VISUAL DISTURBIOS DE APRENDIZAGEM AVALIACAO NUTRICIONAL PESSOA COM DEFICIENCIA
Data de Encerramento 07/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/03/2017 Volta à tramitação
09/03/2017 Volta à tramitação
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 02/05/2012 - EDUC
Audiência Realizada 23/05/2012 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto nominal e favorável de 2/3 dos membros da Câmara
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2021 16:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2021 16:05 ARQUIVO/Recebido
07/01/2021 16:51 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/03/2017 17:20 SGP21/Recebido
13/03/2017 14:20 SGP22/Encaminhado para SGP21
10/03/2017 16:16 SGP22/Recebido
09/03/2017 15:58 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
11/01/2017 17:23 ARQUIVO/Recebido
06/01/2017 12:54 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/09/2014 15:16 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/09/2014 15:12 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/09/2014 14:56 ADM/Comissão/Vistas
01/04/2013 14:04 SGP21/Recebido
01/04/2013 13:53 FIN/Encaminhado para SGP21
27/03/2013 16:23 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/03/2013 10:59 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/03/2013 10:59 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/03/2013 15:43 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
25/03/2013 14:57 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
25/03/2013 11:59 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/03/2013 16:44 FIN/Consultoria/Para análise
20/03/2013 14:49 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/03/2013 14:23 FIN/Recebido
18/03/2013 19:03 SGP22/Encaminhado para FIN
26/02/2013 15:39 SGP22/Recebido
25/02/2013 15:46 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
04/01/2013 15:40 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 13:23 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
12/12/2012 16:50 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/12/2012 15:58 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/12/2012 15:58 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
05/12/2012 18:12 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
05/12/2012 18:12 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
13/11/2012 16:56 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/11/2012 16:56 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
31/10/2012 19:17 SAUDE/Consultoria/Para análise
31/10/2012 19:17 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
31/10/2012 19:17 SAUDE/Consultoria/Para análise
31/10/2012 19:17 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
03/09/2012 17:17 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/09/2012 17:17 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
30/08/2012 14:00 SAUDE/Recebido
30/08/2012 13:51 EDUC/Encaminhado para SAUDE
29/08/2012 16:28 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/08/2012 16:27 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/08/2012 16:41 EDUC/Comissão/Vistas
17/07/2012 19:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/06/2012 17:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/06/2012 11:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/06/2012 11:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/06/2012 11:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/06/2012 19:35 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
14/06/2012 19:06 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
14/06/2012 19:04 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
12/06/2012 12:15 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/05/2012 13:14 EDUC/Presidente da Comissão/
25/05/2012 18:13 EDUC/Consultoria/
24/05/2012 10:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/05/2012 15:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/03/2012 16:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
01/03/2012 11:39 EDUC/Consultoria/
01/02/2012 17:45 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2011 17:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/11/2011 17:47 EDUC/Recebido
18/11/2011 16:33 ADM/Encaminhado para EDUC
30/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/08/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/08/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/07/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/07/2011 15:13 ADM/Recebido
21/06/2011 12:45 CCJ/Encaminhado para ADM
01/07/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/06/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/06/2011 00:00 CCJ/ADM/
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
25/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
13/01/2011 15:00 CCJ/Recebido
13/01/2011 12:17 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/01/2011 12:07 PESQUISA/Recebido
04/01/2011 10:36 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
04/01/2011 10:36 SGP2 Registro Inicial
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