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PROJETO DE LEI

PL 109/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15268 - 27/08/2010
Obs. promulgação Promulg.pela CMSP nos termos do art 42, § 7º da LOMSPobs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO JARDIM PLANALTO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/03/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3247/2010 (30/08/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-109/2010) (26/05/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2447/2010 (11/08/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2447/2010 (11/08/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2612/2010 (31/08/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2612/2010 (31/08/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 25/03/2010, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 26/03/2010, página 67, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA JARDIM PLANALTO ( SAPOPEMBA ) LEI 14.485/2007 DIA DO BAIRRO JARDIM PLANALTO ( SAPOPEMBA ) CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS SAPOPEMBA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 27/08/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/07/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2010 15:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2010 15:25 ARQUIVO/Recebido
01/09/2010 08:39 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/07/2010 18:40 SGP23/Recebido
12/07/2010 17:06 EDUC/Encaminhado para SGP23
24/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/05/2010 17:36 EDUC/Recebido
28/05/2010 10:57 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/04/2010 12:05 CCJ/Recebido
31/03/2010 17:11 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
29/03/2010 18:51 PESQUISA/Recebido
29/03/2010 18:27 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
29/03/2010 18:27 SGP22 Registro Inicial
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