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PROJETO DE LEI

PL 103/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15454 - 06/10/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA LOURENÇO DUARTE, O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO LIMÃO - SUBPREFEITURA CASA VERDE/ CACHOEIRINHA. (LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 200 DA RUA ANTONIA XAVIER DE SOUZA).
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/03/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2793/2010 (28/07/2010) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-103/2010) (13/10/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 218/2010 (31/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 218/2010 (31/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3718/2011 (21/09/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3718/2011 (21/09/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 24/03/2010, na Sessão Ordinária 126, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 25/03/2010, página 128, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CASA VERDE ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA LIMAO ( DISTRITO ) LOURENCO DUARTE ( PRACA ) ANTONIA XAVIER DE SOUSA ( RUA )

Data de Encerramento 06/10/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 02/09/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2011 15:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2011 15:07 ARQUIVO/Recebido
07/10/2011 13:18 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
23/09/2011 14:32 SGP23/Recebido
22/09/2011 20:12 SGP2/Encaminhado para SGP23
22/09/2011 20:12 SGP2/Recebido
08/09/2011 18:25 SGP23/Encaminhado para SGP2
08/09/2011 12:07 SGP23/Recebido
06/09/2011 19:32 SGP12/Encaminhado para SGP23
02/09/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
24/08/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/08/2011 00:00 FIN/Relator(a)/
18/07/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
04/07/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
30/06/2011 15:00 SGP12/Recebido
30/06/2011 14:02 SGP21/Encaminhado para SGP12
27/06/2011 12:13 SGP21/Recebido
27/06/2011 12:11 FIN/Encaminhado para SGP21
27/06/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
20/06/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/06/2011 17:44 FIN/Recebido
26/05/2011 12:44 EDUC/Encaminhado para FIN
08/06/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
31/05/2011 17:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
26/05/2011 17:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
26/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/05/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/05/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2011 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/05/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/05/2011 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/05/2011 12:45 EDUC/Recebido
10/05/2011 12:26 URB/Encaminhado para EDUC
10/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
11/04/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
11/04/2011 12:00 URB/Secretaria (SGP12)/
08/04/2011 14:00 URB/Recebido
08/04/2011 13:55 EDUC/Encaminhado para URB
08/04/2011 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/03/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/01/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/01/2011 12:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/11/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/11/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/10/2010 12:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/10/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/10/2010 11:55 EDUC/Recebido
18/10/2010 11:12 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/04/2010 12:05 CCJ/Recebido
31/03/2010 17:09 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
29/03/2010 18:53 PESQUISA/Recebido
29/03/2010 18:27 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
29/03/2010 18:27 SGP22 Registro Inicial
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