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PROJETO DE LEI

PL 10/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15612 - 03/07/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "EMEF VILA SANTA MARIA - PROFª GENY MARIA MUNIZ ALMEIDA KLEIN PUSSINELLI", A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUN- DAMENTAL, SITUADA À RUA MAGDALENA ROSCHEL GOTTSFRITZ, Nº 331 - CIDADE DUTRA, ÂMBITO DA SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/01/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1912/2010 (06/05/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-10/2010) (29/06/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2012 (PL-10/2010) (19/06/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas EME 1/2012 (14/06/2012) - Autor(es): Ver. GOULART (PSD);
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 148/2010 (20/04/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 148/2010 (20/04/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2311/2012 (21/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2311/2012 (21/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 24/02/2010, na Sessão Ordinária 117, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 25/02/2010, página 119, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE DUTRA ( DISTRITO ) DENOMINACAO VILA SANTA MARIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MADALENA ROSCHEL GOTTZFRITZ ( RUA ) EMEF PROFESSORA GENI MARIA MUNIZ ALMEIDA KLEIN PUSSINELI BENS MUNICIPAIS EMEF VILA SANTA MARIA

Data de Encerramento 03/07/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 367SO (21/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
01/11/2013 17:11 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
27/03/2013 16:55 SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
05/07/2012 14:40 ARQUIVO/Recebido
05/07/2012 09:59 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
27/06/2012 17:58 SGP23/Recebido
27/06/2012 15:27 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/06/2012 15:27 SGP21/Recebido
19/06/2012 15:02 CCJ/Encaminhado para SGP21
18/06/2012 11:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/06/2012 16:53 CCJ/Recebido
15/06/2012 16:51 SGP12/Encaminhado para CCJ
15/06/2012 16:30 SGP12/Recebido
15/06/2012 16:23 SGP21/Encaminhado para SGP12
02/05/2012 15:00 SGP21/Recebido
02/05/2012 13:37 FIN/Encaminhado para SGP21
02/05/2012 13:43 FIN/SGP.21/A Pedido
27/04/2012 15:28 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
26/04/2012 14:19 FIN/Recebido
26/04/2012 13:49 SGP12/Encaminhado para FIN
26/04/2012 12:00 SGP12/Recebido
25/04/2012 19:06 SGP21/Encaminhado para SGP12
25/04/2012 19:06 SGP21/Recebido
25/04/2012 17:10 FIN/Encaminhado para SGP21
25/04/2012 17:19 FIN/SGP.21/A Pedido
25/04/2012 16:35 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/04/2012 17:02 FIN/Relator(a)/
30/03/2012 13:53 FIN/Secretaria (SGP12)/
30/03/2012 13:48 FIN/Recebido
29/03/2012 13:07 SGP12/Encaminhado para FIN
29/03/2012 13:03 SGP12/Recebido
29/03/2012 09:20 SGP21/Encaminhado para SGP12
28/03/2012 16:12 FIN/SGP.21/A Pedido
28/03/2012 14:02 SGP21/Recebido
28/03/2012 13:33 FIN/Encaminhado para SGP21
28/03/2012 13:33 FIN/Recebido
27/03/2012 18:22 SGP12/Encaminhado para FIN
28/03/2012 11:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/03/2012 18:20 SGP12/Recebido
27/03/2012 18:10 SGP21/Encaminhado para SGP12
27/03/2012 18:10 SGP21/Recebido
20/03/2012 15:23 FIN/Encaminhado para SGP21
20/03/2012 15:44 FIN/SGP.21/A Pedido
15/02/2012 12:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/02/2012 16:36 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/10/2011 16:32 FIN/Recebido
30/09/2011 17:06 EDUC/Encaminhado para FIN
30/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/08/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/08/2011 13:36 EDUC/Recebido
08/07/2011 13:38 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/08/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/07/2011 00:00 CCJ/EDUC/
29/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
12/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/A Pedido
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
02/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator(a)/
10/05/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
19/04/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
26/03/2010 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
26/03/2010 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
23/03/2010 15:00 CCJ/Consultoria/
23/03/2010 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/03/2010 15:00 CCJ/Presidente da Comissão/
15/03/2010 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/03/2010 13:00 CCJ/Recebido
12/03/2010 12:57 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/03/2010 15:03 PESQUISA/Recebido
01/03/2010 14:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
01/03/2010 14:06 SGP22 Registro Inicial
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