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PROJETO DE LEI

PL 98/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/03/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 836/2010 (04/08/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/03/2009, na Sessão Ordinária 12, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 05/03/2009, página 66, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIRCO INSTALACAO ACESSO ACIDENTE FUNCIONAMENTO INCENDIO PREVENCAO PRIMEIROS SOCORROS SISTEMA DE SEGURANCA SEGURANCA

Assuntos detalhados
LAUDO TECNICO DOCUMENTO COMPROVACAO EQUIPAMENTOS ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ALVARA DE AUTORIZACAO PESSOA COM DEFICIENCIA ACESSIBILIDADE
Data de Encerramento 10/08/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 12/08/2009 - URB
Audiência Realizada 26/08/2009 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2010 13:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2010 13:47 ARQUIVO/Recebido
10/08/2010 12:00 URB/Encaminhado para ARQUIVO
08/06/2009 10:39 URB/Recebido
05/06/2009 11:50 CCJ/Encaminhado para URB
06/04/2009 13:29 CCJ/Recebido
03/04/2009 14:43 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/03/2009 17:19 PESQUISA/Recebido
18/03/2009 16:36 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
18/03/2009 16:36 SGP22 Registro Inicial
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