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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 94/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 32 - 26/05/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE BERNARD HERVY. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 14/09/2010 * * *
Veto
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/11/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PDL-94/2009) (09/12/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/11/2009, na Sessão Ordinária 92, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 05/11/2009, página 82, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO BERNARD HENRI MARIE HERVY

Data de Encerramento 07/03/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/03/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 103SE (26/05/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/2026 11:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/2026 11:52 ARQUIVO/Recebido
07/03/2022 13:29 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Conforme consta no processo, a honraria foi entregue em Sessão Solene e o PDL Físico foi arquivado em 30/09/2010
07/03/2022 13:29 CERIM/Recebido
07/06/2010 17:30 SGP23/Encaminhado para CERIM
02/06/2010 18:12 SGP23/Recebido
01/06/2010 17:37 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/05/2010 12:53 SGP21/Recebido
06/05/2010 12:37 FIN/Encaminhado para SGP21
05/05/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/04/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/04/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/04/2010 16:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
07/04/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/04/2010 17:35 FIN/Recebido
05/04/2010 16:31 EDUC/Encaminhado para FIN
05/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/04/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/12/2009 15:15 EDUC/Recebido
14/12/2009 15:14 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/11/2009 18:00 CCJ/Recebido
13/11/2009 16:37 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
06/11/2009 18:21 PESQUISA/Recebido
06/11/2009 17:09 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
06/11/2009 17:09 SGP2 Registro Inicial
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