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PROJETO DE LEI

PL 94/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14950 - 13/07/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/03/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-94/2009) (15/04/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2004/2009 (18/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2004/2009 (18/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2492/2009 (27/07/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2492/2009 (27/07/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 04/03/2009, na Sessão Ordinária 12, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 05/03/2009, página 66, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA TRANSPORTE ESCOLAR LEI 14.485/2007 DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 13/07/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 40SE (17/06/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2009 17:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2009 17:38 ARQUIVO/Recebido
03/08/2009 12:49 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/06/2009 16:57 SGP23/Recebido
18/06/2009 16:29 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/04/2009 14:29 SGP21/Recebido
28/04/2009 14:15 EDUC/Encaminhado para SGP21
28/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/04/2009 12:00 EDUC/Recebido
16/04/2009 11:51 CCJ/Encaminhado para EDUC
27/03/2009 15:21 CCJ/Recebido
26/03/2009 18:23 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
26/03/2009 18:23 PESQUISA/Recebido
16/03/2009 16:39 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/03/2009 16:39 SGP22 Registro Inicial
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