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PROJETO DE LEI

PL 91/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA CAPITAL DE SÃO PAULO A FIM DE IMPLANTAR O BILHETE ÚNICO METROPOLITANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/03/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1006/2009 (25/06/2009) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 320/2011 (05/04/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/03/2009, na Sessão Ordinária 12, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 05/03/2009, página 66, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONVENIO MUNICIPIOS TRANSPORTE COLETIVO PMSP ONIBUS INTERMUNICIPAL INTEGRACAO GOVERNO ESTADUAL REDUCAO TARIFAS BILHETE UNICO METROPOLITANO

Assuntos detalhados
GRANDE SAO PAULO
Data de Encerramento 06/04/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/2011 14:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/2011 14:13 ARQUIVO/Recebido
06/04/2011 20:03 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
31/03/2011 13:52 SGP21/Recebido
31/03/2011 13:38 CCJ/Encaminhado para SGP21
31/03/2011 00:00 CCJ/SGP.21/ ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADEHá voto em separado do Ver. José Américo pela legalidade.
30/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator(a)/
03/07/2009 16:45 CCJ/Consultoria/
03/07/2009 16:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/06/2009 18:00 CCJ/Relator(a)/A Pedido
08/05/2009 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
27/04/2009 18:00 CCJ/Consultoria/
27/04/2009 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
30/03/2009 12:00 CCJ/Presidente da Comissão/
27/03/2009 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
27/03/2009 15:21 CCJ/Recebido
26/03/2009 18:23 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
26/03/2009 18:23 PESQUISA/Recebido
16/03/2009 16:39 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/03/2009 16:39 SGP22 Registro Inicial
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