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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 9/2009

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/03/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PR-9/2009) (13/05/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 18/03/2009, na Sessão Extraordinária 14, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP COMPETENCIA MEMBROS CRIACAO OCUPACAO DO SOLO RECURSOS HIDRICOS FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA DAS AGUAS

Data de Encerramento 02/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2013 15:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2013 15:19 ARQUIVO/Recebido
16/01/2013 12:45 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
08/03/2010 00:00 FIN/SGP.21/
05/03/2010 17:52 SGP21/Recebido
05/03/2010 16:06 FIN/Encaminhado para SGP21
03/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/02/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/02/2010 00:00 FIN/Comissão/Vistas
09/02/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/09/2009 00:00 FIN/Comissão/Vistas
08/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/07/2009 13:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
01/07/2009 16:30 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2009 12:30 FIN/Relator(a)/
01/07/2009 12:30 FIN/Recebido
01/07/2009 11:11 URB/Encaminhado para FIN
18/05/2009 15:02 URB/Recebido
18/05/2009 14:25 CCJ/Encaminhado para URB
31/03/2009 16:41 CCJ/Recebido
31/03/2009 13:37 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
24/03/2009 15:41 PESQUISA/Recebido
24/03/2009 14:16 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
24/03/2009 14:16 SGP2 Registro Inicial
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