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Resolução
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5 - 28/04/2009
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Veto
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Autores
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Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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18/03/2009
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Leitura
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18/03/2009, na Sessão Extraordinária 14, Legislatura 15-1 |
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Publicação no DOC
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Data de Encerramento
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28/04/2009
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Motivo do Encerramento
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PROMULGADO
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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NÃO
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Competência para Deliberação
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PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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Aprovado em discussão única na 26SE (28/04/2009)
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Fase cadastrada pelo usuário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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