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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 8/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 60 - 08/12/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. GEORGE HENRIQUE MELÃO MONTEIRO. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 05/04/2010 * * *
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/03/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PDL-8/2009) (27/05/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 25/03/2009, na Sessão Ordinária 18, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 26/03/2009, página 79, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO GEORGE HENRIQUE MELAO MONTEIRO

Data de Encerramento 08/12/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 73SE (08/12/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2010 17:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2010 17:58 ARQUIVO/Recebido
12/04/2010 16:06 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
12/04/2010 16:06 CERIM/Recebido
17/12/2009 10:18 SGP23/Encaminhado para CERIM
12/04/2010 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
16/03/2010 00:00 FIN/Consultoria/
16/12/2009 19:20 SGP23/Recebido
16/12/2009 18:07 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/12/2009 18:07 SGP21/Recebido
06/11/2009 16:31 FIN/Encaminhado para SGP21
06/11/2009 00:00 FIN/SGP.21/
04/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
22/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/10/2009 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/10/2009 18:00 FIN/Consultoria/
06/10/2009 13:00 FIN/Presidente da Comissão/
06/10/2009 12:41 FIN/Recebido
05/10/2009 18:20 EDUC/Encaminhado para FIN
06/10/2009 12:00 FIN/Presidente da Comissão/
06/10/2009 10:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/10/2009 10:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/06/2009 16:20 EDUC/Recebido
29/05/2009 14:38 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/04/2009 13:29 CCJ/Recebido
03/04/2009 14:36 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/04/2009 14:20 PESQUISA/Recebido
01/04/2009 13:40 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
01/04/2009 13:40 SGP2 Registro Inicial
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