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PROJETO DE LEI

PL 761/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PASSARELA PADRE DUÍLIO LIBURDI, A PASSARELA PÚBLICA INOMINADA, LOCALIZADA SOBRE A AV. JACÚ-PÊSSEGO/NOVA TRABALHADORES, EM FRENTE AO HIPERMERCADO CARREFOUR SÃO MIGUEL, ESTE LOCALIZADO A AV. DR. CUSTÓDIO DE LIMA, 297, PARQUE CRUZEIRO DO SUL, SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/12/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1913/2010 (06/05/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-761/2009) (26/05/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 667/2010 (27/05/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 86/2010 (12/03/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 86/2010 (12/03/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 10/12/2009, na Sessão Ordinária 108, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PASSARELA PARQUE CRUZEIRO DO SUL VILA JACUI ( DISTRITO ) JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA ) DUILIO LIBURDI ( PASSARELA PADRE ) CUSTODIO DE LIMA ( AVENIDA DOUTOR )

Data de Encerramento 08/06/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2010 14:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2010 14:11 ARQUIVO/Recebido
08/06/2010 17:15 URB/Encaminhado para ARQUIVO
28/05/2010 13:55 URB/Recebido
28/05/2010 10:57 CCJ/Encaminhado para URB
29/01/2010 15:00 CCJ/Recebido
11/01/2010 17:38 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/12/2009 17:08 PESQUISA/Recebido
16/12/2009 16:17 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
16/12/2009 16:17 SGP2 Registro Inicial
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