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PROJETO DE LEI

PL 759/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15188 - 02/06/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA DENOMINAÇÃO DE TÚNEL QUE FAZ A LIGAÇÃO VIÁRIA EXISTENTE ENTRE AS AVENIDAS PAULISTA E REBOUÇAS PARA TÚNEL JOSÉ ROBERTO FANGANIELLO MELHEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADA NO DISTRITO DA CONSOLAÇÃO, SUBPREFEITURA DA SÉ).
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/12/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-759/2009) (24/03/2010) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1477/2010 (13/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1477/2010 (13/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 09/12/2009, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 10/12/2009, página 131, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CONSOLACAO ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PAULISTA ( AVENIDA ) REBOUCAS ( AVENIDA ) TUNEL ANTONIO BIAS DA COSTA BUENO ( TUNEL DOUTOR ) JOSE ROBERTO FANGANIELLO MELHEM ( TUNEL )

Data de Encerramento 02/06/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 99SE (11/05/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/06/2010 16:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/06/2010 16:57 ARQUIVO/Recebido
07/06/2010 10:46 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
20/05/2010 17:14 SGP23/Recebido
20/05/2010 12:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
20/05/2010 12:08 SGP21/Recebido
20/04/2010 12:27 FIN/Encaminhado para SGP21
20/04/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
07/04/2010 16:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
07/04/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/04/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
05/04/2010 17:35 FIN/Recebido
05/04/2010 17:10 EDUC/Encaminhado para FIN
05/04/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
29/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/03/2010 17:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/03/2010 16:19 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/03/2010 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/03/2010 13:00 EDUC/Recebido
12/03/2010 11:19 URB/Encaminhado para EDUC
26/02/2010 16:26 URB/Recebido
26/02/2010 15:10 CCJ/Encaminhado para URB
29/01/2010 15:00 CCJ/Recebido
11/01/2010 16:54 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/12/2009 14:32 PESQUISA/Recebido
15/12/2009 14:15 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
15/12/2009 14:15 SGP2 Registro Inicial
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