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PROJETO DE LEI

PL 757/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15301 - 30/09/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA COMO PRAÇA SETE JOVENS, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE AS RUAS CARLOS LAMARCA,CEP 02875-010, RUA EXPEDITO ARMANDO CARDOSO DE MELO CEP 02873-630 E RUA PEDRO POMAR, CEP 02875-020, NO JARDIM TEREZA, SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/12/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1911/2010 (06/05/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-757/2009) (26/05/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 84/2010 (19/03/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 84/2010 (19/03/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2844/2010 (20/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2844/2010 (20/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 09/12/2009, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 10/12/2009, página 130, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

BRASILANDIA ( DISTRITO ) DENOMINACAO ESPACO PUBLICO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JARDIM TERESA CARLOS LAMARCA ( RUA ) SETE JOVENS ( PRACA ) EXPEDITO ARMANDO CARDOSO DE MELO ( RUA ) PEDRO POMAR ( RUA )

Data de Encerramento 30/09/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 120SE (15/09/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2010 18:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2010 18:07 ARQUIVO/Recebido
01/10/2010 09:49 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/09/2010 15:28 SGP23/Recebido
17/09/2010 14:43 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/08/2010 12:54 SGP21/Recebido
04/08/2010 12:53 SGP23/Encaminhado para SGP21
23/07/2010 16:12 SGP23/Recebido
23/07/2010 14:30 SGP12/Encaminhado para SGP23
13/07/2010 13:00 SGP12/Recebido
13/07/2010 12:48 SGP21/Encaminhado para SGP12
13/07/2010 12:48 SGP21/Recebido
07/07/2010 14:08 EDUC/Encaminhado para SGP21
24/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/06/2010 14:58 EDUC/Recebido
17/06/2010 13:14 URB/Encaminhado para EDUC
28/05/2010 13:55 URB/Recebido
28/05/2010 10:57 CCJ/Encaminhado para URB
29/01/2010 15:00 CCJ/Recebido
11/01/2010 16:53 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/12/2009 14:32 PESQUISA/Recebido
15/12/2009 14:15 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
15/12/2009 14:15 SGP2 Registro Inicial
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