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PROJETO DE LEI

PL 756/2009 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - LEI CIDADE LIMPA).
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/12/2009
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 756/2009   PL00756-2009.PDF Principal 1
19/03/2021 DSP 10538/2021 PL 756/2009 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
17/03/2021 RDS 270/2021 PL 756/2009 memo 10-2021 - desarquivamento PLs.pdf Principal 1 Vários
17/03/2021 RDS 270/2021 PL 756/2009 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/03/2021 DSP 10552/2021 PL 756/2009 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/03/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
09/01/2025 DSP 1102/2025 PL 756/2009 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
14/01/2025 REARQ 594/2025 PL 756/2009 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
27/11/2025 RDS 1916/2025 PL 756/2009 req. desarquivamento projetos Adilson Amadeu.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
27/11/2025 RDS 1916/2025 PL 756/2009 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
28/11/2025 DESARQ 2876/2025 PL 756/2009 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/11/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3859/2010 (13/10/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-756/2009) (13/04/2011) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos REC 39/2011 (13/09/2011) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 270/2021 (17/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1916/2025 (27/11/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 394/2010 (09/09/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 394/2010 (09/09/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 09/12/2009, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 10/12/2009, página 130, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO FACHADA PAISAGEM URBANA ANUNCIO TOLDO DIMENSAO LEI 14.223/2006

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/03/2021 Volta à tramitação
09/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/11/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 19/05/2010 - URB
Audiência Realizada 09/06/2010 - URB
Audiência Realizada 01/09/2010 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2025 16:36 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2025 16:36 SGP21/Recebido
01/12/2025 12:57 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
01/12/2025 10:09 SGP22/Recebido
28/11/2025 18:53 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 1916/2025
13/01/2025 14:46 ARQUIVO/Recebido
09/01/2025 18:57 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2023 11:08 SGP21/Recebido
19/03/2021 14:06 SGP22/Encaminhado para SGP21 Retorno à tramitação
19/03/2021 14:00 SGP22/Recebido
19/03/2021 13:17 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 270/2021
05/02/2013 13:41 ARQUIVO/Recebido
04/02/2013 13:03 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
24/10/2011 13:49 SGP21/Recebido
14/09/2011 19:41 SGP2/Encaminhado para SGP21
14/09/2011 19:41 SGP2/Recebido
31/08/2011 14:00 SGP23/Encaminhado para SGP2
30/08/2011 15:02 SGP23/Recebido
30/08/2011 14:37 FIN/Encaminhado para SGP23
30/08/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
18/08/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/08/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
02/08/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/07/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
16/06/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
14/06/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
05/05/2011 19:10 FIN/Recebido
05/05/2011 10:36 URB/Encaminhado para FIN
05/05/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
07/04/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
01/04/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
30/03/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
24/03/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
12/11/2010 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
15/10/2010 12:00 URB/Secretaria (SGP12)/
17/09/2010 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
16/09/2010 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
08/09/2010 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
01/09/2010 12:00 URB/Secretaria (SGP12)/
25/08/2010 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
25/08/2010 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/
03/08/2010 12:30 URB/Secretaria (SGP12)/
23/06/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
22/06/2010 17:35 URB/Secretaria (SGP12)/
10/06/2010 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
06/05/2010 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
22/04/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
19/04/2010 16:00 URB/Secretaria (SGP12)/
19/04/2010 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
19/04/2010 11:55 URB/Recebido
16/04/2010 16:21 CCJ/Encaminhado para URB
15/03/2010 13:00 CCJ/Recebido
12/03/2010 13:45 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/12/2009 14:31 PESQUISA/Recebido
15/12/2009 14:15 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
15/12/2009 14:15 SGP2 Registro Inicial
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