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PROJETO DE LEI

PL 755/2009 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CULTURAL "A INFLUÊNCIA DA COR NA MINHA CIDADE", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/12/2009
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2019 PL 755/2009   PL00755-2009.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
08/02/2021 DSP 5724/2021 PL 755/2009 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 118/2010 (28/09/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 16/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 166/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 09/12/2009, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 10/12/2009, página 130, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADOLESCENTE ALTERACAO CRIANCA ESTUDANTE EVENTOS PREMIO LEI 14.485/2007 ARTESP A INFLUENCIA DA COR NA MINHA CIDADE ( EVENTO ) CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/03/2017 18:11 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/03/2017 18:11 SGP21/Recebido
06/03/2017 16:12 SGP22/Encaminhado para SGP21
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
21/02/2017 10:48 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 166/2017
19/01/2017 15:34 ARQUIVO/Recebido
19/01/2017 14:51 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2013 18:24 SGP21/Recebido
25/02/2013 16:15 SGP22/Encaminhado para SGP21
25/02/2013 16:15 SGP22/Recebido
22/02/2013 09:37 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 16:46 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
30/09/2010 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/09/2010 15:21 SGP21/Recebido
28/09/2010 19:05 SGP23/Encaminhado para SGP21
21/09/2010 13:09 SGP23/Recebido
21/09/2010 13:03 ADM/Encaminhado para SGP23
15/09/2010 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/09/2010 17:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/09/2010 16:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/09/2010 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/09/2010 17:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/09/2010 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/03/2010 16:40 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/03/2010 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/03/2010 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/03/2010 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/03/2010 17:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/03/2010 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/03/2010 17:00 ADM/Recebido
15/03/2010 13:44 CCJ/Encaminhado para ADM
29/01/2010 15:00 CCJ/Recebido
11/01/2010 17:38 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/12/2009 14:31 PESQUISA/Recebido
15/12/2009 14:15 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
15/12/2009 14:15 SGP2 Registro Inicial
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