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PROJETO DE LEI

PL 752/2009

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE CONTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/12/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/12/2009, na Sessão Ordinária 105, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 04/12/2009, página 115, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

AGUAS PLUVIAIS ENERGIA ELETRICA MEIO AMBIENTE ORGAOS MUNICIPAIS PROTECAO AMBIENTAL REDUCAO DIVULGACAO RECICLAGEM PMSP CARTILHA

Assuntos detalhados
CONSUMO CAPTACAO ECONOMIA ENERGIA SOLAR SENSOR DE PRESENCA PROGRAMA DE CONTENCAO E PRESERVACAO MEIO AMBIENTE MATERIAL RECICLADO
Data de Encerramento 18/11/2010
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2010 15:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2010 15:09 ARQUIVO/Recebido
18/11/2010 12:48 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
18/10/2010 11:36 SGP21/Recebido
18/10/2010 11:12 CCJ/Encaminhado para SGP21
10/03/2010 15:20 CCJ/Recebido
10/03/2010 15:11 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/12/2009 15:27 PESQUISA/Recebido
08/12/2009 14:55 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/12/2009 14:55 SGP22 Registro Inicial
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