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PROJETO DE LEI

PL 747/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15503 - 13/12/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA CLÁUDIO EDUARDO MACHADO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA MANUEL QUIRINO DE MATOS E A RUA ESQUIVEL NAVARRO, JARDIM SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA.
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/12/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1216/2010 (25/03/2010) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 1407/2011 (08/02/2011) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-747/2009) (15/06/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 16/2010 (22/02/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 16/2010 (22/02/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 439/2010 (29/09/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 439/2010 (29/09/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4710/2011 (25/11/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4710/2011 (25/11/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 02/12/2009, na Sessão Ordinária 104, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO JARDIM SAPOPEMBA ( BAIRRO ) LAR NACIONAL LOGRADOURO PUBLICO MANUEL QUIRINO DE MATOS ( RUA ) CLAUDIO EDUARDO MACHADO DA SILVA ( RUA ) ESQUIVEL NAVARRO ( RUA )

Data de Encerramento 13/12/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/11/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/12/2011 17:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/12/2011 17:25 ARQUIVO/Recebido
16/11/2011 12:41 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/11/2011 12:41 SGP23/Recebido
16/11/2011 12:08 FIN/Encaminhado para SGP23
08/11/2011 13:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/11/2011 13:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/10/2011 16:32 FIN/Recebido
30/09/2011 17:07 EDUC/Encaminhado para FIN
30/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/08/2011 19:07 EDUC/Recebido
05/08/2011 16:56 URB/Encaminhado para EDUC
05/08/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
22/06/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
21/06/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
21/06/2011 13:43 URB/Recebido
20/06/2011 13:17 CCJ/Encaminhado para URB
20/06/2011 00:00 CCJ/URB/
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
17/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
25/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
11/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
01/10/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/09/2010 00:00 CCJ/Presidente da Câmara/
16/09/2010 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
16/09/2010 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/09/2010 13:00 CCJ/Consultoria/
14/09/2010 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
08/09/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
30/08/2010 17:00 CCJ/Presidente da Comissão/
30/08/2010 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/08/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
16/04/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/04/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/03/2010 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
29/03/2010 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/03/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
26/03/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/02/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/02/2010 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
29/01/2010 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/12/2009 16:30 CCJ/Consultoria/
15/12/2009 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/12/2009 12:00 CCJ/Recebido
14/12/2009 15:09 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/12/2009 15:24 PESQUISA/Recebido
08/12/2009 14:55 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/12/2009 14:55 SGP22 Registro Inicial
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