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PROJETO DE LEI

PL 746/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16346 - 04/01/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 05/01/2016, página 1, coluna 2
Ementa DENOMINA RUA JOÃO GOMES PEREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO DENOMI- NADO ILHA DOS PÁSSAROS, QUE É UMA TRAVESSA DA RUA MANUEL ÁLVARES PIMENTEL, PARALELA A RUA ILHA DA CANANÉIA, JARDIM CAMARGO NOVO, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA.
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/12/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1902/2010 (04/05/2010) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 55/2012 (30/01/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-746/2009) (26/03/2013) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 136/2010 (03/03/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 137/2010 (03/03/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 2063/2011 (24/11/2011) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 43/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 15/2010 (22/02/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 15/2010 (22/02/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 705/2011 (15/12/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 705/2011 (15/12/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2946/2015 (27/11/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2946/2015 (27/11/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 02/12/2009, na Sessão Ordinária 104, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) JARDIM CAMARGO NOVO LOGRADOURO PUBLICO MANUEL ALVARES PIMENTEL ( RUA ) JOAO GOMES PEREIRA ( RUA ) ILHA DOS PASSAROS ( RUA ) ILHA DE CANANEIA ( RUA )

Data de Encerramento 04/01/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2016 Encerrado-PROMULGADO
05/01/2016 Encerrado-ARQUIVADO
05/01/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 285SE (25/11/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2016 12:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2016 12:36 ARQUIVO/Recebido
05/01/2016 10:00 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
04/12/2015 15:25 SGP23/Recebido
03/12/2015 18:59 SGP21/Encaminhado para SGP23
02/04/2013 18:27 SGP21/Recebido
02/04/2013 15:02 SGP12/Encaminhado para SGP21
02/04/2013 12:00 SGP12/Recebido
01/04/2013 19:14 SGP21/Encaminhado para SGP12
01/04/2013 19:14 SGP21/Recebido
13/03/2013 11:48 SGP22/Encaminhado para SGP21
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 18:33 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 16:21 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/2013 16:08 SGP12/Recebido
19/12/2012 14:32 SGP21/Encaminhado para SGP12
05/12/2012 20:25 SGP21/Recebido
05/12/2012 14:14 FIN/Encaminhado para SGP21
22/11/2012 15:54 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
14/11/2012 17:19 FIN/Recebido
12/11/2012 15:38 EDUC/Encaminhado para FIN
07/11/2012 16:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/10/2012 12:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
30/10/2012 12:20 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
19/10/2012 11:35 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/10/2012 12:08 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/10/2012 15:37 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
24/09/2012 12:45 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/09/2012 16:08 EDUC/Recebido
21/09/2012 15:23 URB/Encaminhado para EDUC
19/09/2012 13:53 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/09/2012 13:55 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/09/2012 13:55 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
30/08/2012 17:39 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
28/08/2012 13:20 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
27/08/2012 11:22 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/08/2012 16:00 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
15/08/2012 18:02 URB/Recebido
15/08/2012 17:49 CCJ/Encaminhado para URB
08/08/2012 18:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2012 18:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/08/2012 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
06/08/2012 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
02/02/2012 16:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/02/2012 17:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/02/2012 14:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
30/01/2012 18:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/12/2011 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
12/12/2011 12:32 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator(a)/
05/05/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
04/05/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/02/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/02/2010 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
29/01/2010 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/12/2009 16:30 CCJ/Consultoria/
15/12/2009 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/12/2009 12:00 CCJ/Recebido
14/12/2009 14:48 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/12/2009 15:24 PESQUISA/Recebido
08/12/2009 14:55 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/12/2009 14:55 SGP22 Registro Inicial
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