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PROJETO DE LEI

PL 743/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15992 - 16/04/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "CEU AZUL DA COR DO MAR - PROFESSOR JOSSEI TODA" O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAQUERA. (LOCALIZADO NA RUA ERNESTO DE SOUZA CRUZ, 2171 - CIDADE A.E. CARVALHO).
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/12/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2005/2010 (11/05/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-743/2009) (15/09/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2012 (PL-743/2009) (19/09/2012) - Autor(es): Ver. GILSON BARRETO (MDB);
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 82/2010 (12/03/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 82/2010 (12/03/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 599/2014 (26/03/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 599/2014 (26/03/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 02/12/2009, na Sessão Ordinária 104, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ITAQUERA ( DISTRITO ) CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO ERNESTO SOUSA CRUZ ( AVENIDA ) CEU AZUL DA COR DO MAR - PROFESSOR JOSSEI TODA BENS MUNICIPAIS CEU AZUL DA COR DO MAR

Data de Encerramento 16/04/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária CEU
Classificação secundária CEUs EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 86SE (25/03/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/2014 17:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/2014 17:13 ARQUIVO/Recebido
17/04/2014 09:58 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/03/2014 13:54 SGP23/Recebido
27/03/2014 19:55 SGP21/Encaminhado para SGP23
30/10/2012 18:54 SGP21/Recebido
25/10/2012 11:40 EDUC/Encaminhado para SGP21
25/10/2012 11:40 EDUC/Recebido
25/10/2012 11:37 SGP21/Encaminhado para EDUC
26/11/2011 00:00 SGP21/Recebido
26/11/2011 00:00 FIN/Encaminhado para SGP21
26/04/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
15/04/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/04/2011 00:00 FIN/Relator(a)/
23/11/2010 00:00 FIN/Relator(a)/
04/11/2010 15:00 FIN/Consultoria/
04/11/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/11/2010 13:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/11/2010 12:24 FIN/Recebido
27/10/2010 12:22 EDUC/Encaminhado para FIN
03/11/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
27/10/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/10/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/10/2010 12:21 EDUC/Recebido
22/10/2010 13:49 SGP12/Encaminhado para EDUC
22/10/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/10/2010 15:00 SGP12/Recebido
20/10/2010 12:16 EDUC/Encaminhado para SGP12
20/10/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/10/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/10/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/10/2010 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/10/2010 17:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/09/2010 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/09/2010 17:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/09/2010 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/09/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/09/2010 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/09/2010 12:22 EDUC/Recebido
16/09/2010 11:44 CCJ/Encaminhado para EDUC
16/09/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/01/2010 15:00 CCJ/Recebido
14/01/2010 17:45 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/12/2009 15:23 PESQUISA/Recebido
08/12/2009 14:55 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/12/2009 14:55 SGP22 Registro Inicial
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