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PROJETO DE LEI

PL 742/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15060 - 14/12/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS Nº 13.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003 E Nº 13.638, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIRETORIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PUBLICIDADE E MARKETING DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO).
Veto
Autores Mesa (01/01/2009 a 31/12/2009)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/11/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4420/2009 (14/12/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4420/2009 (14/12/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 01/12/2009, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

AGENCIA DE PUBLICIDADE ALTERACAO CARGO EM COMISSAO CMSP COMPETENCIA CONTRATACAO GASTOS PUBLICITARIOS LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) NOMEACAO PUBLICIDADE

Assuntos detalhados
SERVIDOR DA CMSP VERBA DIVULGACAO CRIACAO CARGO PRESIDENTE EXTINCAO MESA DA CMSP CARGO EFETIVO CARGO DE LIVRE PROVIMENTO SUBORDINACAO GABINETE DA PRESIDENCIA COMUNICACAO SOCIAL TV CAMARA AUXILIAR OPERACIONAL CENTRO DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL ( CMSP ) LEI 13.637/2003 LEI 13.638/2003 CONSULTOR TECNICO LEGISLATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO LEI 14.381/2007 CONSULTOR TECNICO LEGISLATIVO - ODONTOLOGIA SUBDIRETOR DE COMUNICACAO EXTERNA ASSESSOR DE COMUNICACAO EXTERNA DIRETORIA DE COMUNICACAO SOCIAL ( CMSP ) DIRETOR DE COMUNICACAO EXTERNA
Data de Encerramento 14/12/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 75SE (10/12/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/10/2010 13:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/10/2010 13:45 ARQUIVO/Recebido
01/10/2010 18:31 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO
01/10/2010 18:15 PROC-CMSP/Recebido
01/10/2010 18:05 ARQUIVO/Encaminhado para PROC-CMSP
12/01/2010 17:38 ARQUIVO/Recebido
11/01/2010 17:22 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/2009 16:08 SGP23/Recebido
17/12/2009 15:44 SGP21/Encaminhado para SGP23
17/12/2009 15:44 SGP21 Registro Inicial
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