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PROJETO DE LEI

PL 740/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15383 - 13/06/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "SEMANA DA CULTURA DE PAZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/11/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1794/2011 (14/06/2011) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-740/2009) (11/08/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2044/2011 (09/06/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2044/2011 (09/06/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2081/2011 (14/06/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2081/2011 (14/06/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 01/12/2009, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA SEMANA DA CULTURA DE PAZ CMSP EVENTOS HOMENAGEM PAZ AGENTE DA PAZ POLO DE PROMOCAO DE PAZ PACTO PAULISTANO PELA CULTURA DE PAZ ALTERACAO

Assuntos detalhados
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS LEI 14.485/2007
Data de Encerramento 13/06/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 31/05/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2011 18:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2011 18:10 ARQUIVO/Recebido
16/06/2011 14:16 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
31/05/2011 13:34 SGP23/Recebido
31/05/2011 13:14 FIN/Encaminhado para SGP23
31/05/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
20/05/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/05/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
25/04/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
15/04/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/03/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
19/11/2010 10:00 FIN/Recebido
18/11/2010 16:31 SAUDE/Encaminhado para FIN
18/11/2010 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/11/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/11/2010 17:05 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/11/2010 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/11/2010 15:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/11/2010 15:15 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
27/10/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/10/2010 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/10/2010 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/10/2010 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/10/2010 13:27 SAUDE/Recebido
21/10/2010 12:49 EDUC/Encaminhado para SAUDE
21/10/2010 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/10/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/10/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/10/2010 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/10/2010 17:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/10/2010 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/10/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/10/2010 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/09/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/09/2010 14:17 EDUC/Recebido
23/09/2010 17:40 ADM/Encaminhado para EDUC
24/09/2010 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/09/2010 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/09/2010 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/09/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/09/2010 14:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/09/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/09/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2010 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2010 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/08/2010 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/08/2010 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/08/2010 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/08/2010 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/08/2010 13:00 ADM/Recebido
13/08/2010 17:05 CCJ/Encaminhado para ADM
02/03/2010 17:00 CCJ/Recebido
01/03/2010 17:11 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/12/2009 17:30 PESQUISA/Recebido
04/12/2009 16:53 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/12/2009 16:53 SGP22 Registro Inicial
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