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PROJETO DE LEI

PL 74/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15012 - 28/10/2009
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP obs.seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO ESPÍRITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/02/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3420/2009 (28/10/2009) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-74/2009) (22/04/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3342/2009 (08/10/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3342/2009 (08/10/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3748/2009 (29/10/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3748/2009 (29/10/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 18/02/2009, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 19/02/2009, página 64, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA MUNICIPAL DO ESPIRITA ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS LEI 14.485/2007 ESPIRITISMO LEI 15.012/2009

Data de Encerramento 28/10/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/09/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/11/2009 17:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/11/2009 17:34 ARQUIVO/Recebido
03/11/2009 12:42 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/11/2009 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
01/10/2009 15:46 SGP23/Recebido
01/10/2009 10:33 FIN/Encaminhado para SGP23
17/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/08/2009 17:00 FIN/Relator(a)/
08/07/2009 16:11 FIN/Consultoria/
06/07/2009 12:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2009 13:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2009 12:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2009 11:27 FIN/Recebido
01/07/2009 13:41 EDUC/Encaminhado para FIN
02/07/2009 19:00 FIN/Relator(a)/
30/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/04/2009 17:30 EDUC/Recebido
23/04/2009 11:18 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/03/2009 16:47 CCJ/Recebido
23/03/2009 15:22 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/03/2009 15:22 PESQUISA/Recebido
12/03/2009 14:43 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
12/03/2009 14:43 SGP2 Registro Inicial
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