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PROJETO DE LEI

PL 736/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15375 - 25/05/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PROFESSOR JOSÉ FELICIANO DO NASCIMENTO" O CENTRO DE PRÁTICAS NATURAIS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS. (LOCALIZADO NA RUA DOUTOR AURELIANO DA SILVA ARRUDA, 403)
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/11/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1639/2010 (16/04/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-736/2009) (17/11/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 80/2010 (12/03/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 80/2010 (12/03/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1683/2011 (19/05/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1683/2011 (19/05/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 26/11/2009, na Sessão Ordinária 102, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 27/11/2009, página 87, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ATENDIMENTO PUBLICO DENOMINACAO SAO MATEUS ( DISTRITO ) SUBPREFEITURA SAO MATEUS JOSE FELICIANO DO NASCIMENTO CENTRO DE PRATICAS NATURAIS CENTRO DE REFERENCIA EM PLANTAS MEDICINAIS E OUTRAS PRATICAS TRADICIONAIS COMPLEMENTARES EM SAUDE DE SAO MATEUS - PROFESSOR JOSE FELICIANO DO NASCIMENTO AURELIANO DA SILVA ARRUDA ( RUA DOUTOR ) BENS MUNICIPAIS TERAPIAS ALTERNATIVAS

Data de Encerramento 25/05/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/05/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/2011 14:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/2011 14:38 ARQUIVO/Recebido
26/05/2011 09:40 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/2011 12:24 SGP23/Recebido
10/05/2011 15:55 FIN/Encaminhado para SGP23
12/05/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
02/05/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/04/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
19/04/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
15/04/2011 17:31 FIN/Recebido
15/04/2011 17:27 EDUC/Encaminhado para FIN
15/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/04/2011 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/04/2011 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/03/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/01/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/12/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/12/2010 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/12/2010 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/11/2010 15:36 EDUC/Recebido
19/11/2010 13:41 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/11/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/11/2010 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/01/2010 15:00 CCJ/Recebido
11/01/2010 16:17 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/11/2009 14:55 PESQUISA/Recebido
30/11/2009 14:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/11/2009 14:25 SGP22 Registro Inicial
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