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PROJETO DE LEI

PL 735/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15232 - 29/06/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MANOEL DA COSTA BORGES O ESPAÇO LIVRE INOMINADO. LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 400 DA RUA DO GASÔ- METRO, DELIMITADO PELA RUA VASCO DA GAMA COM A RUA DA AL- FÂNDEGA NO DISTRITO DO BRÁS, SUBPREFEITURA DA MOÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/11/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1073/2010 (15/03/2010) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-735/2009) (31/03/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 13/2010 (22/02/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 13/2010 (22/02/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1986/2010 (16/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1986/2010 (16/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 26/11/2009, na Sessão Ordinária 102, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 27/11/2009, página 87, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA BRAS ( DISTRITO ) GASOMETRO ( RUA DO ) MANUEL DA COSTA BORGES ( PRACA ) VASCO DA GAMA ( RUA ) ( BRAS ) ALFANDEGA ( RUA DA )

Data de Encerramento 29/06/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/05/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/06/2010 16:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/06/2010 16:02 ARQUIVO/Recebido
30/06/2010 11:00 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
25/05/2010 17:08 SGP23/Recebido
25/05/2010 15:37 FIN/Encaminhado para SGP23
21/05/2010 18:00 FIN/Recebido
21/05/2010 17:09 EDUC/Encaminhado para FIN
19/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/04/2010 11:56 EDUC/Recebido
16/04/2010 10:23 URB/Encaminhado para EDUC
19/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/04/2010 13:19 URB/Recebido
06/04/2010 13:15 CCJ/Encaminhado para URB
15/12/2009 18:17 CCJ/Recebido
15/12/2009 16:18 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/11/2009 14:55 PESQUISA/Recebido
30/11/2009 14:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/11/2009 14:25 SGP22 Registro Inicial
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