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PROJETO DE LEI

PL 732/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15264 - 24/08/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA A PRAÇA WALTER AUGUSTO FONSECA, O LOGRADOURO PÚBLICO, INOMINADO, SITUADO EM VILA PENTEADO, NO DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó. (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA JOSÉ DA NATIVIDADE SALDANHA COM RUA LUIZ JOSÉ JUNQUEIRA FREIRE (SETOR 107-QUADRAS 075 E 457)).
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/11/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1604/2010 (12/04/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-732/2009) (19/05/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 12/2010 (22/02/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 12/2010 (22/02/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2459/2010 (11/08/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2459/2010 (11/08/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 25/11/2009, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 26/11/2009, página 84, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

BRASILANDIA ( DISTRITO ) DENOMINACAO FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA PENTEADO ( BRASILANDIA ) LUIS JOSE JUNQUEIRA FREIRE ( RUA ) WALTER AUGUSTO FONSECA ( PRACA ) JOSE DA NATIVIDADE SALDANHA ( AVENIDA )

Data de Encerramento 24/08/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/07/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2010 15:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2010 15:25 ARQUIVO/Recebido
25/08/2010 11:21 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/07/2010 18:42 SGP23/Recebido
12/07/2010 17:10 EDUC/Encaminhado para SGP23
24/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/06/2010 14:58 EDUC/Recebido
17/06/2010 13:14 URB/Encaminhado para EDUC
21/05/2010 16:39 URB/Recebido
21/05/2010 15:25 CCJ/Encaminhado para URB
16/12/2009 16:46 CCJ/Recebido
15/12/2009 16:18 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/11/2009 14:54 PESQUISA/Recebido
30/11/2009 14:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/11/2009 14:25 SGP22 Registro Inicial
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