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PROJETO DE LEI

PL 730/2009

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PARA REUSO DA ÁGUA PROVENIENTE DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DOS MECANISMOS DE CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁGUA EM EDIFÍCIOS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/11/2009
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/01/2021 PL 730/2009   PL 00730-2009.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
12/01/2021 DSP 2055/2021 PL 730/2009 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/01/2021 DSP 3386/2021 PL 730/2009 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
19/01/2021 REARQ 1086/2021 PL 730/2009 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-730/2009) (14/04/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 91/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 159/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/11/2009, na Sessão Ordinária 100, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABASTECIMENTO DE AGUA AGUA ARMAZENAGEM CAMPANHA EDUCATIVA CONSTRUCAO CONVENIO EDIFICIO EDIFICIO PUBLICO INSTALACAO HIDRAULICA NORMAS DE EDIFICACAO

Assuntos detalhados
PROJETO ARQUITETONICO REUTILIZACAO OBRIGATORIEDADE INSTALACAO SETOR PRIVADO DESTINACAO INCENTIVO CONSERVACAO RECICLAGEM CONSCIENTIZACAO AR CONDICIONADO CAPTACAO RECURSOS HIDRICOS PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO E CONSERVACAO PARA REUSO DA AGUA PROVENIENTE DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS EDIFICACOES PUBLICAS E PRIVADAS ODM7 CLIMATIZACAO
Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2017 Volta à tramitação
17/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 19/05/2010 - URB
Audiência Realizada 09/06/2010 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:02 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 18:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/02/2017 16:03 SGP21/Recebido
23/02/2017 14:22 SGP22/Encaminhado para SGP21
21/02/2017 14:35 SGP22/Recebido
17/02/2017 17:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 159/2017
19/01/2017 15:34 ARQUIVO/Recebido
19/01/2017 14:51 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/04/2013 13:50 SGP21/Recebido
16/04/2013 13:29 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 14:37 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 16:46 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
13/06/2011 11:42 SGP21/Recebido
13/06/2011 10:55 FIN/Encaminhado para SGP21
10/06/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
07/06/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/05/2011 12:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
26/05/2011 12:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
20/05/2011 00:00 FIN/Relator(a)/
05/05/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
24/03/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
06/12/2010 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
23/11/2010 00:00 FIN/Relator(a)/
26/10/2010 16:00 FIN/Consultoria/
26/10/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
22/10/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
21/10/2010 17:00 FIN/Recebido
21/10/2010 15:41 ADM/Encaminhado para FIN
21/10/2010 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/10/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/10/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/10/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/10/2010 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/10/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/10/2010 18:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/10/2010 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/10/2010 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/09/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/09/2010 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/08/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/08/2010 17:05 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/08/2010 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/08/2010 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/08/2010 13:00 ADM/Recebido
12/08/2010 16:23 URB/Encaminhado para ADM
19/04/2010 11:55 URB/Recebido
16/04/2010 16:21 CCJ/Encaminhado para URB
11/03/2010 18:00 CCJ/Recebido
11/03/2010 17:51 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/11/2009 14:53 PESQUISA/Recebido
30/11/2009 14:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/11/2009 14:25 SGP22 Registro Inicial
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