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PROJETO DE LEI

PL 728/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15240 - 06/07/2010
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP conf. § 7º do art. 42 da LOMSP,obs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA SANFONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/11/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2628/2010 (07/07/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-728/2009) (07/04/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2010 (PL-728/2009) (19/05/2010) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2127/2010 (23/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2127/2010 (23/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2320/2010 (08/07/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2320/2010 (08/07/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 24/11/2009, na Sessão Ordinária 100, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA HOMENAGEM MARIO ZAN DIA DA SANFONA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS ALTERACAO LEI 14.485/2007

Data de Encerramento 06/07/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/06/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/07/2010 14:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/07/2010 14:19 ARQUIVO/Recebido
08/07/2010 17:32 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/06/2010 14:40 SGP23/Recebido
08/06/2010 13:56 EDUC/Encaminhado para SGP23
03/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/04/2010 16:08 EDUC/Recebido
09/04/2010 13:38 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/12/2009 18:17 CCJ/Recebido
15/12/2009 16:18 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/11/2009 14:53 PESQUISA/Recebido
30/11/2009 14:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/11/2009 14:25 SGP22 Registro Inicial
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