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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 69/2009

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 44 - 11/08/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A PEDAGOGA UTE CREAMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/09/2009
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/04/2026 PDL 69/2009   PDL 0069-2009.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
10/04/2026 DSP 5258/2026 PDL 69/2009 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 22/09/2009, na Sessão Ordinária 75, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 23/09/2009, página 73, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO UTE CRAEMER

Data de Encerramento 11/08/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 115SE (11/08/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2018 15:13 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2018 15:13 CERIM/Recebido
13/08/2010 17:37 SGP23/Encaminhado para CERIM
13/08/2010 16:06 SGP23/Recebido
13/08/2010 15:47 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/04/2010 18:26 SGP21/Recebido
13/04/2010 12:29 FIN/Encaminhado para SGP21
13/04/2010 00:00 FIN/SGP.21/
24/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/03/2010 16:00 FIN/Consultoria/
17/03/2010 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/03/2010 18:18 FIN/Recebido
16/03/2010 16:43 EDUC/Encaminhado para FIN
16/03/2010 18:00 FIN/Presidente da Comissão/
16/03/2010 17:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/11/2009 17:15 EDUC/Recebido
13/11/2009 11:38 CCJ/Encaminhado para EDUC
21/10/2009 12:00 CCJ/Recebido
20/10/2009 16:36 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
25/09/2009 17:30 PESQUISA/Recebido
25/09/2009 17:12 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
25/09/2009 17:12 SGP22 Registro Inicial
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