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PROJETO DE LEI

PL 68/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15033 - 23/11/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DA HORA DO PLANETA" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARTA COSTA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3593/2009 (23/11/2009) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-68/2009) (13/05/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3682/2009 (26/10/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3682/2009 (26/10/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4114/2009 (24/11/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 4114/2009 (24/11/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 17/02/2009, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 18/02/2009, página 99, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DA HORA DO PLANETA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS ALTERACAO LEI 14.485/2007

Data de Encerramento 27/11/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/11/2009 Encerrado-PROMULGADO
08/12/2016 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/10/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/2009 15:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/2009 15:50 ARQUIVO/Recebido
25/11/2009 18:49 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/10/2009 16:51 SGP23/Recebido
16/10/2009 11:16 FIN/Encaminhado para SGP23
07/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/09/2009 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
08/09/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/08/2009 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/08/2009 15:00 FIN/Presidente da Comissão/
21/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/07/2009 13:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
02/07/2009 14:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2009 12:05 FIN/Recebido
01/07/2009 17:31 EDUC/Encaminhado para FIN
02/07/2009 10:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/07/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/05/2009 18:27 EDUC/Recebido
18/05/2009 14:25 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/03/2009 16:47 CCJ/Recebido
23/03/2009 15:24 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/03/2009 15:24 PESQUISA/Recebido
10/03/2009 14:24 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
10/03/2009 14:24 SGP2 Registro Inicial
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