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PROJETO DE LEI

PL 678/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15211 - 23/06/2010
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP obs.seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EDUCAIDS - CONGRESSO DE EDUCADORES NA PREVENÇÃO ÁS DST/AIDS E DROGAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/10/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2546/2010 (24/06/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-678/2009) (04/12/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1988/2010 (16/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1988/2010 (16/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2141/2010 (29/06/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2141/2010 (29/06/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 22/10/2009, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 23/10/2009, página 171, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO EVENTOS LEI 14.485/2007 EDUCAIDS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 23/06/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/05/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2010 15:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2010 15:34 ARQUIVO/Recebido
30/06/2010 18:43 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
25/05/2010 16:58 SGP23/Recebido
25/05/2010 15:27 SGP12/Encaminhado para SGP23
20/05/2010 17:04 SGP12/Recebido
20/05/2010 16:56 SGP21/Encaminhado para SGP12
20/05/2010 16:56 SGP21/Recebido
20/05/2010 16:16 SAUDE/Encaminhado para SGP21
19/05/2010 14:55 SAUDE/Recebido
19/05/2010 13:26 PESQUISA/Encaminhado para SAUDE
19/05/2010 00:00 FIN/SGP.21/A Pedido
06/05/2010 14:03 PESQUISA/Recebido
05/05/2010 14:00 FIN/Encaminhado para PESQUISA
27/04/2010 14:40 FIN/Presidente da Câmara/
27/04/2010 14:30 FIN/Secretaria (SGP12)/
27/04/2010 14:00 FIN/Presidente da Comissão/
27/04/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/03/2010 00:00 FIN/Consultoria/
12/03/2010 15:00 FIN/Presidente da Comissão/
12/03/2010 14:07 FIN/Recebido
11/03/2010 17:51 EDUC/Encaminhado para FIN
12/03/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/12/2009 12:52 EDUC/Recebido
07/12/2009 12:43 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/11/2009 16:42 CCJ/Recebido
16/11/2009 18:16 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/10/2009 18:37 PESQUISA/Recebido
27/10/2009 17:48 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
27/10/2009 17:48 SGP2 Registro Inicial
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