Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 664/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15241 - 06/07/2010
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP conf. § 7º do art. 42 da LOMSP,obs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA ÀS MARGENS DA REPRESA BILLINGS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/10/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2627/2010 (07/07/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-664/2009) (25/11/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2010 (PL-664/2009) (19/05/2010) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 4/2010 (02/02/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP23 2125/2010 (23/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2125/2010 (23/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2321/2010 (08/07/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2321/2010 (08/07/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 14/10/2009, na Sessão Ordinária 83, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA EVENTOS FESTA REPRESA BILLINGS LEI 14.485/2007 DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA AS MARGENS DA REPRESA BILLINGS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA ( PEDREIRA ) PEDREIRA ( DISTRITO )

Assuntos detalhados
NOSSA SENHORA APARECIDA ( SANTA ) JARDIM DA PEDREIRA
Data de Encerramento 06/07/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/06/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/07/2010 14:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/07/2010 14:19 ARQUIVO/Recebido
08/07/2010 17:32 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/06/2010 14:40 SGP23/Recebido
08/06/2010 13:56 EDUC/Encaminhado para SGP23
24/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/12/2009 18:59 EDUC/Recebido
30/11/2009 16:14 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/11/2009 16:42 CCJ/Recebido
16/11/2009 18:21 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/10/2009 14:41 PESQUISA/Recebido
20/10/2009 13:32 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
20/10/2009 13:32 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir