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PROJETO DE LEI

PL 656/2009

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/10/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/10/2009, na Sessão Ordinária 81, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 08/10/2009, página 87, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE SOCIAL ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE PSICOLOGO ASSISTENCIA PSICOLOGICA

Data de Encerramento 10/08/2010
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/2010 18:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/2010 18:22 ARQUIVO/Recebido
12/08/2010 17:25 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
17/06/2010 11:55 SGP21/Recebido
17/06/2010 11:33 CCJ/Encaminhado para SGP21
26/03/2010 16:00 CCJ/Recebido
26/03/2010 14:53 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
09/03/2010 15:42 PESQUISA/Recebido
09/03/2010 15:42 GV04/Encaminhado para PESQUISA
09/03/2010 15:42 GV04/Recebido
25/02/2010 11:34 PESQUISA/Encaminhado para GV04
14/10/2009 15:08 PESQUISA/Recebido
14/10/2009 14:44 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
14/10/2009 14:44 SGP2 Registro Inicial
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