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PROJETO DE LEI

PL 648/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15735 - 03/05/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "CEU ALTO ALEGRE - PROFESSOR PAULO SUYOSHI MINAMI" O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS. (LOCALIZADO NA AVENIDA BENTO GUELFI).
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/10/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 716/2010 (12/02/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-648/2009) (14/04/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 688/2009 (27/11/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 688/2009 (27/11/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 693/2013 (11/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 693/2013 (11/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 06/10/2009, na Sessão Ordinária 80, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 07/10/2009, página 90, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO SAO MATEUS ( DISTRITO ) CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO JARDIM ALTO ALEGRE CEU ALTO ALEGRE BENTO GUELFI ( AVENIDA ) CEU ALTO ALEGRE – PROFESSOR PAULO SUYOSHI MINAMI BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 03/05/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 22SO (11/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2013 14:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2013 14:55 ARQUIVO/Recebido
06/05/2013 08:44 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/04/2013 18:25 SGP23/Recebido
18/04/2013 17:16 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/04/2013 15:07 SGP21/Recebido
11/04/2013 14:35 CCJ/Encaminhado para SGP21
09/04/2013 18:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) Prazo de vista vencido na Comissão
05/04/2013 14:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/04/2013 14:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/04/2013 17:55 CCJ/Recebido
04/04/2013 17:06 SGP21/Encaminhado para CCJ
03/09/2010 12:28 SGP21/Recebido
02/09/2010 14:42 FIN/Encaminhado para SGP21
02/09/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
25/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/08/2010 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/08/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
02/08/2010 14:00 FIN/Consultoria/
02/08/2010 13:00 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
23/06/2010 00:00 FIN/Relator(a)/
09/06/2010 16:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
09/06/2010 10:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/06/2010 18:00 FIN/Relator(a)/
08/06/2010 17:56 FIN/Recebido
08/06/2010 16:19 EDUC/Encaminhado para FIN
08/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/04/2010 11:56 EDUC/Recebido
16/04/2010 16:21 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/11/2009 17:57 CCJ/Recebido
03/11/2009 16:15 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
14/10/2009 15:06 PESQUISA/Recebido
14/10/2009 14:42 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
14/10/2009 14:42 SGP2 Registro Inicial
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