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PROJETO DE LEI

PL 646/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15209 - 23/06/2010
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP obs.seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR , NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA VILA BEATRIZ, SUBDISTRITO DE PINHEIROS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 16 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/10/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2544/2010 (24/06/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-646/2009) (10/03/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1983/2010 (16/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1983/2010 (16/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2139/2010 (29/06/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2139/2010 (29/06/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 06/10/2009, na Sessão Ordinária 80, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 07/10/2009, página 90, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DO BAIRRO VILA BEATRIZ ( ALTO DE PINHEIROS ) VILA BEATRIZ ( ALTO DE PINHEIROS )

Data de Encerramento 23/06/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/05/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2010 15:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2010 15:34 ARQUIVO/Recebido
30/06/2010 18:38 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
25/05/2010 16:57 SGP23/Recebido
25/05/2010 15:19 SGP12/Encaminhado para SGP23
20/05/2010 16:54 SGP12/Recebido
20/05/2010 15:12 SGP21/Encaminhado para SGP12
19/05/2010 11:16 SGP21/Recebido
18/05/2010 19:57 FIN/Encaminhado para SGP21
18/05/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/05/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/05/2010 00:00 FIN/Consultoria/
11/05/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/05/2010 13:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/05/2010 12:05 FIN/Recebido
10/05/2010 10:33 EDUC/Encaminhado para FIN
10/05/2010 11:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/03/2010 16:33 EDUC/Recebido
15/03/2010 13:44 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/12/2009 12:00 CCJ/Recebido
04/12/2009 17:33 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
14/10/2009 15:06 PESQUISA/Recebido
14/10/2009 14:41 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
14/10/2009 14:41 SGP2 Registro Inicial
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