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PROJETO DE LEI

PL 64/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER DA ZONA LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/02/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 48/2009 (24/06/2009) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 1182/2010 (03/11/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/02/2009, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 18/02/2009, página 62, coluna 3
18/02/2009, página 99, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADOLESCENTE ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL ASSISTENCIA MEDICA EXAME MEDICO GESTANTE GUAIANASES ( DISTRITO ) IDENTIFICACAO MORTALIDADE MATERNA MULHER PLANEJAMENTO FAMILIAR

Assuntos detalhados
PREVENCAO ZONA LESTE GRAVIDEZ SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) ATENDIMENTO REDE MUNICIPAL DE SAUDE ADOLESCENCIA GINECOLOGIA MORTALIDADE INFANTIL CENTRO DE REFERENCIA DA SAUDE DA MULHER
Data de Encerramento 03/11/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/2010 14:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/2010 14:58 ARQUIVO/Recebido
05/11/2010 14:48 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
19/06/2009 15:35 SGP21/Recebido
19/06/2009 14:52 CCJ/Encaminhado para SGP21
23/03/2009 16:47 CCJ/Recebido
23/03/2009 15:20 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/03/2009 15:20 PESQUISA/Recebido
10/03/2009 14:24 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
10/03/2009 14:24 SGP2 Registro Inicial
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