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PROJETO DE LEI

PL 619/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15189 - 08/06/2010
Obs. promulgação promulgada pela CMSP conf. § 7º do art. 42 da LOMSPobs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O MÊS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA EM REDAÇÃO PELOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/09/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2336/2010 (09/06/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-619/2009) (24/02/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1519/2010 (14/05/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1519/2010 (14/05/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1967/2010 (11/06/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 1967/2010 (11/06/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 23/09/2009, na Sessão Ordinária 76, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ENSINO MUNICIPAL ESTUDANTE EVENTOS PENHA ( DISTRITO ) INCENTIVO ENSINO FUNDAMENTAL REDACAO ENSINO MEDIO

Assuntos detalhados
CONCURSO LEI 14.485/2007 CONCURSO VIVA A PENHA PATROCINIO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS
Data de Encerramento 08/06/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 29/04/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/2010 14:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/2010 14:50 ARQUIVO/Recebido
14/06/2010 08:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/2010 14:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
29/04/2010 13:00 SGP23/Recebido
29/04/2010 12:47 FIN/Encaminhado para SGP23
20/04/2010 17:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/04/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/04/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/04/2010 00:00 FIN/Consultoria/
14/04/2010 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 15:00 FIN/Presidente da Comissão/
14/04/2010 13:00 FIN/Consultoria/
12/04/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/04/2010 13:00 FIN/Recebido
09/04/2010 17:41 EDUC/Encaminhado para FIN
09/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/02/2010 15:11 EDUC/Recebido
26/02/2010 15:10 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/11/2009 13:00 CCJ/Recebido
16/11/2009 17:10 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
25/09/2009 12:10 PESQUISA/Recebido
24/09/2009 18:16 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
24/09/2009 18:16 SGP2 Registro Inicial
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