Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 616/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NORMAS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO, COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO TECNOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/09/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 228/2011 (22/03/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/09/2009, na Sessão Ordinária 75, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 23/09/2009, página 73, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

AEROSSOL RECOLHIMENTO ATERRO SANITARIO BANCOS COMPUTADOR EMPRESA ESTABELECIMENTO COMERCIAL LAMPADA FLUORESCENTE LIXEIRA LIXO TOXICO

Assuntos detalhados
MEIO AMBIENTE PRAZO PROIBICAO PROTECAO AMBIENTAL REAPROVEITAMENTO RESPONSABILIDADE REUTILIZACAO CENTRO COMERCIAL SUPERMERCADO TELEFONE CELULAR TERMINAL DE ONIBUS RESIDUOS SOLIDOS DISTRIBUIDOR EQUIPAMENTOS DESTINACAO RECICLAGEM IMPORTADOR COLETA ORGAOS PUBLICOS AEROPORTO PILHA BATERIA RECIPIENTE FABRICANTE FACULDADE EQUIPAMENTO ELETRONICO APARELHO ELETRODOMESTICO METAL PESADO COMPONENTE SEPARACAO SUBSTANCIA TOXICA LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO DESCARTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA TERMINAL RODOVIARIO LIXO TECNOLOGICO PLANO DE GESTAO DE RESIDUOS TECNOLOGICOS LICENCA AMBIENTAL LOGISTICA REVERSA
Data de Encerramento 08/04/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
08/04/2011 18:17 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
27/11/2009 14:00 CCJ/Presidente da Comissão/
26/11/2009 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
26/11/2009 14:35 CCJ/Recebido
23/11/2009 12:06 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
25/09/2009 12:05 PESQUISA/Recebido
24/09/2009 18:15 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
24/09/2009 18:15 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir